O novo decreto das calçadas de SP

Caminhar nas calçadas de São Paulo e de outras cidades brasileiras é praticamente uma aventura: buracos, obstáculos, afunilamentos-surpresa, texturas pouco gentis para carrinhos de bebê e cadeiras de rodas, além de um tamanho inadequado para a segurança das pessoas. Há calçadas tão estreitas - em geral, porque os empreendimentos imobiliários usurparam o espaço que era destinado à passagem pública - que as pessoas precisam passar em fila, uma a uma, sob o risco de serem atropeladas. Em algumas, como dessa foto acima (com um poste instalado no caminho), é necessário ir à rua para se locomover.

Para discutir essas importantíssimas questões, que dizem respeito à segurança e ao bem-estar geral da população na cidade de São Paulo, a Comissão Permanente de Calçadas (CPC), um grupo formado por representantes de vários setores, produziu uma minuta de decreto para regulamentar a padronização das calçadas paulistanas.

Como forma de promover o debate e a participação de forma mais ampla de um tema que nos importa tanto, as instituições SampaPé! e Cidadeapé se reuniram no MobiLab no dia 30 de junho para discutir e fazer sugestões de como melhorar o decreto e colocar na pauta temas que garantam a prioridade do caminhar na cidade.

O MobiLab, o Laboratório de Inovação em Mobilidade da Prefeitura de São Paulo, cedeu o espaço e estrutura para a reunião, aberta para a participação da sociedade.

O decreto, que pode ser lido no link:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/upload/decreto_calcadas.pdf

tem uma série de questões que dizem respeito à regulamentação e padronização das calçadas em São Paulo. Um ponto positivo, entre tantos outros que exigem análise mais cuidadosa, é a exigência de faixa livre tomando metade da largura de calçadas com mais de 2,50 m de largura total. Essa diretriz resolve um vício do decreto anterior que penalizava os fluxos a pé. Ao instituir 1,20 m como largura mínima de faixa livre, essa medida acaba se tornando o padrão para toda e qualquer situação.

Há ainda muito por fazer e o que se espera agora é que a sociedade se una para exigir a implantação de calçadas corretas em toda a cidade. Elas são fundamentais para a segurança, a liberdade de ir e vir, o bem-estar e a saúde da população. São símbolo da cidadania e evidenciam o respeito pelas pessoas nas ruas por parte do poder público, das empresas e da própria sociedade.