Como anda a mobilidade no Programa de Metas de SP

As organizações da sociedade civil Ciclocidade, Cidadeapé, Greenpeace, Idec e Sampapé realizaram a entrega para a Prefeitura de São Paulo do documento com propostas de metas de questões fundamentais sobre a política de Mobilidade Urbana para o Programa de Metas da gestão 2017-2020. A iniciativa aconteceu antes do prazo de 90 dias que a gestão de João Doria tem para divulgar a primeira versão do Programa de Metas (até 31 de março), segundo a Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Abaixo, você confere um vídeo explicativo sobre o Programa de Metas:

A construção em rede do documento acontece desde o final do ano passado, com as premissas de fortalecer o diálogo da sociedade com a gestão pública e de incorporar as estratégias de instrumentos já debatidos e instituídos com a participação da sociedade neste tema: a PNMU – Política Nacional de Mobilidade Urbana e o PlanMob/SP 2015 – Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo 2015-2030 –, que orienta a análise e a definição das ações, instrumentos e projetos que serão implementados pelo município nos próximos 15 anos. Segundo a PNMU e o PlanMob/SP, é imprescindível a priorização dos modos ativos (não motorizados) e do transporte coletivo como princípio norteador da gestão da cidade.

O documento “Mobilidade Urbana e Programa de Metas da Cidade de São Paulo” foi dividido em 7 eixos de atuação: estruturação e qualificação da rede de mobilidade a pé; transporte público coletivo; expansão e qualificação da rede cicloviária; redução de mortes no trânsito; emissões do setor de transportes; participação e controle social e ampliação com participação popular do programa Ruas Abertas.

As propostas seguem o formato do programa anunciado pela atual gestão da Prefeitura de São Paulo em janeiro. Assim, elas estão estruturadas em 8 metas-fim (ações de resultado) e 26 Metas-meio (ações com metas quantitativas), com definição de indicadores claros e objetivos. Além disso, as instituições da sociedade fizeram 68 indicações de implementação.

As metas cobrem o transporte público coletivo (mais corredores e faixas exclusivas de ônibus), 100% dos ônibus municipais rodando com combustível limpo e renovável, a segurança no trânsito (metas para redução de mortes), a mobilidade a pé (maior atenção às calçadas), a rede cicloviária (ampliação e integração), participação e controle social (fóruns regionais de mobilidade) e a expansão do programa Ruas Abertas com participação de conselhos gestores locais.

As propostas foram entregues e protocoladas nos dias 17 e 20 de março no Gabinete da Prefeitura e nas Secretarias Municipais de Prefeituras Regionais, de Gestão, de Mobilidade e Transporte, Urbanismo e Licenciamento e do Verde e Meio Ambiente. No processo de construção transparente e público, a prévia das propostas foi também apresentada no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte no dia 16 de fevereiro.

Ciclocidade, Cidadeapé, Greenpeace, Idec e Sampapé também iniciam esta semana uma campanha em suas redes sociais, sempre acompanhada da hashtag #MetasDeSP, para divulgar as metas de mobilidade urbana do documento. O acompanhamento e participação das instituições continuará também ao longo do mês de abril, quando acontecerão as 38 audiências públicas do Programa de Metas, na agenda de divulgação e participação popular prevista na lei municipal.